MEC pode suspender pagamento para alimentação escolar de Igrejinha

O Ministério da Educação poderá suspender o pagamento pela alimentação escolar do município de Igrejinha. Ontem o Ministério anunciou que 91 municípios do Brasil não receberão a parcela de setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta relação, não consta nenhum município do Vale do Paranhana. No entanto, segundo o MEC, outros 394 municípios podem sofrer a mesma sanção, caso não atualizem os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), vencidos nos últimos três meses.

A existência do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é condição para que estados e municípios recebam recursos do programa. Entre outras atribuições, o conselho acompanha a execução do programa ao longo do ano e, no início do ano seguinte, emite um parecer sobre a prestação de contas apresentada pela prefeitura e o envia ao FNDE.
Nomeados para um mandato de dois anos, que pode ser prorrogado por mais dois, os conselheiros são indicados pelo Executivo, Legislativo, pela sociedade e pela comunidade escolar.
Na relação de municípios com os conselhos vencidos, consta Igrejinha. Segundo o documento do MEC, o mandato dos conselheiros igrejinhenses venceu no último dia 31 de agosto, não tendo sido ainda renovado ou eleito novos membros.
De acordo com a secretária de Educação de Igrejinha, Líege Lana Brussius, o prazo para que entidades, prefeitura, Legislativo e associações escolares indicassem seus representantes no conselho terminou ontem. “Nós indicamos os nossos em 28 de agosto e estamos pedindo que o processo seja agilizado”, afirmou.